Olá amigos,
O grande destaque do noticiário nacional dessa semana é o julgamento que o STF deve fazer hoje do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula.
E a grande questão é se o supremo segue a constituição que da brechas para que o condenado recorra em liberdade até esgotados todos os recursos em todas as instâncias ou se prende a partir da condenação em segunda instância como é hoje o entendimento do supremo e da vontade da maioria da população brasileira.
O problema só chegou a esse ponto porque há um outro poder omisso e que ninguém comenta. Se hoje a população brasileira entende que esperar a prisão só depois do trânsito em julgado é um absurdo e que só favorece condenados poderosos, já que no Brasil os presídios estão lotados de presos muitas vezes não julgados nem na primeira instância, e querem que as penas sejam cumpridas imediatamente após a condenação em segunda instância só há um caminho a ser seguido, o congresso nacional precisa mudar a constituição.
Uma vez mudada a constituição não caberá mais ao supremo seguir seus entendimentos ou dar ouvidos a voz da população, já que esse não é o seu papel. Quem dá ouvido ao clamor da sociedade porque é eleita pela sociedade e os representa criando leis e agindo de acordo com a vontade do povo é o congresso nacional.
Porque se for para o congresso se omitir e fingir que o problema não é dele, podemos tirar esse poder da república.
O executivo continua com o seu papel e o supremo passa a decidir se é legal ou ilegal as ações do executivo. O supremo passa a decidir não só segundo as leis e a constituição, mas também de acordo com a vontade popular.
E porque o congresso se omite, finge que não existe e foge da responsabilidade? Porque alterar a constituição e dar ouvido ao aclame popular é colocar seu pescoço na forca.
Todos lá sabem que cometem todos os tipos de crimes de colarinho branco e não só esses, mas em sua maioria os mais hediondos crimes também e que uma vez alterada a constituição o congresso todo pode estar preso em pouco tempo.
Na atual situação o STF criou um problema monumental para si mesmo. Segue a constituição, segue o entendimento de 2016, cria um novo entendimento, agrada gregos ou a troianos?
Para mim, não se pode alterar as regras de um campeonato no meio do mesmo. Se há presos por corrupção, como é o caso de Lula, porque foram condenados em segunda instância e que estão aguardando os resultados de seus recursos presos, não há porque com Lula ser diferente.
Mas é de extrema urgência fazer um plebiscito, para não deixar uma causa tão importante no disse me disse ou nos órgãos de pesquisas que não são confiáveis, para que a população brasileira diga o que quer e com esse resultado em mãos, cabe ao congresso alterar a constituição de acordo com a vontade da sociedade brasileira.
Uma vez alterada a constituição não caberá ao STF entendimentos, cumpram a constituição e aí sim, julguem novamente os que já estiverem condenados e os futuros condenados e então terão o respeito que tanto querem mas que não merecem.
E ao povo, cabe se fazerem ouvir não por Sérgio Moro, TRF 4, STJ ou STF, porque esses não devem dar ouvidos as ruas, mas as leis e a constituição. Devemos nos fazer ouvir pelo congresso e demais casas legislativas, porque são essas que criam e alteram as leis que darão diretrizes a justiça.
Vamos parar de terceirizar a culpa como se não fossemos parte dos culpados. Os três poderes agem segundo o poder que emana do povo. O povo precisar tomar atitudes que nos façam viver dias melhores, para sempre.
Abraços, Sam.